iTime Solutions – Medivulga.net - Termos e Condições Padrão On-line

LEIA COM MUITA ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE SE REGISTRAR NO PROGRAMA ONLINE DA ITIME SOLUTIONS - MEDIVULGA.NET. A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ONLINE INDICA QUE VOCÊ ACEITOU ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. CASO NÃO OS ACEITE, NÃO SE REGISTRE NEM PARTICIPE DO PROGRAMA ONLINE MEDIVULGA.NET.

Introdução:

Este Contrato é firmado entre VSa. e a iTime Solutions com o propósito de descrever os Termos Gerais de adesão ao Programa Online Medivulga.net. A descrição do Programa está disponível na URL do Programa, localizada no endereço http://www.medivulga.net.

VSa., doravante denominada simplesmente de "Você" ou "Editor" corresponde a qualquer pessoa física ou jurídica identificada em um formulário de inscrição enviado por esta mesma pessoa ou por outras pessoas afiliadas e/ou por qualquer agência ou rede que atue em nome dessa(s) pessoa(s), que também estarão sujeitas aos termos deste Contrato e Medivulga passa a ser denominado como “Programa”.

Participação no Programa:

A participação no Programa está sujeita à aprovação prévia da iTime Solutions e ao seu contínuo cumprimento dos Regulamentos do Programa localizados em http://www.medivulga.net, ou em outra URL fornecido oportunamente pela iTime Solutions. A iTime Solutions reserva-se o direito de recusar a participação de qualquer candidato ou participante, a qualquer momento, de acordo com os seus próprios critérios. Ao se inscrever no Programa, Você declara ter, pelo menos, 18 anos de idade e estar ciente e de acordo com os princípios de uso de sites de busca veiculados pela internet.

A manutenção de várias contas pela mesma pessoa física ou jurídica poderá acarretar o cancelamento imediato, salvo mediante autorização expressa por escrito da iTime Solutions (inclusive por e-mail). Sua política de privacidade também deve incluir informações sobre opções de usuário para administração de cookies.

Implementação e Operação de Anúncios, Resultados de Pesquisa e Referências:

Você se obriga a seguir as especificações oportunamente fornecidas pela iTime Solutions a fim de permitir a adequada distribuição, exibição, controle e apresentação de relatório dos Anúncios, Links, Resultados de Pesquisa, Botões de Referência e Recursos da Marca iTime Solutions – Medivulga.net que estejam relacionadas à(s) sua(s) Propriedade(s), inclusive, entre outros, sem modificar a programação de JavaScript ou outra programação fornecida de qualquer forma a Você pela iTime Solutions, que não sejam aquelas expressamente autorizadas por escrito pela iTime Solutions (incluindo por correio eletrônico).

Recursos Beta:

Alguns recursos do Programa são identificados como "Beta" ou de outra forma como sem suporte ("Recursos Beta"). Na medida máxima permitida por lei, os Recursos Beta são fornecidos "no estado em que se encontram" e o uso ficará a seu critério e risco. Você não divulgará a terceiro algum informações dos Recursos Beta, a existência de Recursos Beta não públicas ou acesso a Recursos Beta.

Exclusividade de Comunicações com a iTime Solutions:

Você se obriga a enviar à iTime Solutions, e a nenhum outro anunciante, todas as comunicações relativas a qual(is)quer Anúncio(s) ou Link(s) exibido(s) com relação às(s) sua(s) Propriedade(s).

Responsabilidades das Partes:

Você é o ÚNICO responsável pela(s) Propriedade(s), incluindo TODO o conteúdo e o material, sua manutenção e operação, a implementação adequada das especificações da iTime Solutions e a observância dos termos deste Contrato, incluindo o cumprimento dos Regulamentos do Programa. A iTime Solutions não se responsabiliza por nada que esteja relacionado à(s) Sua(s) Propriedade(s), incluindo, sem limitação, o recebimento de consultas de usuários finais de Sua(s) Propriedade(s) ou a transmissão de dados entre a(s) Sua(s) Propriedade(s) e a iTime Solutions. Além disso, a iTime Solutions não será obrigada a notificá-lo caso algum Anúncio, Link, Site, não esteja sendo exibido corretamente aos usuários.

Usos Proibidos:

Você não deverá, nem autorizará ou encorajará terceiros a:

(i) fazer mau uso do site Medivulga.net e/ou a sair de seu propósito;

(ii) criar uma nova conta para usar o Programa após este Contrato, por algum motivo, ter sido rescindido entre Você e a iTime Solutions;

(iii) realizar atividades ou práticas que afetem, de forma inadequada, a imagem ou que possam denegrir ou prejudicar a imagem ou a reputação da iTime Solutions ou a de qual(is)quer envolvido(s) no Programa.

Rescisão / Cancelamento:

Você pode rescindir este Contrato, com ou sem motivo, a qualquer momento, enviando um e-mail para suporte@medivulga.net como forma de notificação por escrito que expresse seu desejo de cancelar sua participação no Programa. Este Contrato será rescindido dentro de até 10(dez) dias úteis a partir da data de recebimento da sua notificação pela iTime Solutions. A iTime Solutions também poderá, a qualquer momento e segundo seus próprios critérios, cancelar o Programa (ou parte dele), rescindir este Contrato e suspender ou cancelar a participação de qualquer Propriedade no Programa (ou em parte dele) por qualquer motivo. Além disso, a iTime Solutions reserva-se o direito de encerrar, sem aviso prévio, qualquer conta que não tenha gerado um número suficiente de cliques válidos.

Confidencialidade:

Você se obriga a não divulgar quaisquer informações confidenciais da iTime Solutions sem consentimento prévio por escrito da iTime Solutions.

Inexistência de Garantias:

A iTime Solutions não presta garantias com relação ao nível de impressões de Anúncios ou cliques em qualquer Anúncio, ao tempo de resposta de tais impressões e/ou cliques ou à quantia a ser paga a Você nos termos deste Contrato. Além disso, para evitar dúvidas, a iTime Solutions não garante que o Programa operará ininterruptamente ou durante qualquer interrupção por quaisquer motivos existentes.

Inexistência de Afirmações:

A ITIME SOLUTIONS NÃO FAZ NENHUMA AFIRMAÇÃO, EXPRESSA OU TÁCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AQUELAS RELACIONADAS A ANÚNCIOS, LINKS, PESQUISAS, REFERÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS, E EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO EM ESPECÍFICO. NO QUE SE REFEREM A ANÚNCIOS, LINKS E RESULTADOS DE PESQUISA BASEADOS OU EXIBIDOS EM CONTEÚDO QUE NÃO SEJA DA ITIME SOLUTIONS, A ITIME SOLUTIONS NÃO TEM RESPONSABILIDADE ALGUMA EM RELAÇÃO À EXIBIÇÃO DESSES ANÚNCIOS, LINKS E RESULTADOS DE PESQUISA.

Limitações de Responsabilidade; Força Maior:

EXCETO POR QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO E CONFIDENCIALIDADE EXPOSTAS ABAIXO OU PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU DIREITOS DE PROPRIEDADE RELATIVOS AO PROGRAMA,

(i) EM NENHUMA OCASIÃO DEVERÁ QUAISQUER DAS PARTES, NOS TERMOS DESTE CONTRATO, SER RESPONSABILIZADA POR DANOS MATERIAIS OU MORAIS, DIRETOS OU INDIRETOS, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU QUALQUER OUTRO PRINCÍPIO JURÍDICO, MESMO SE TAL PARTE TIVER SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO E

(ii) CONFORME ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ITIME SOLUTIONS PERANTE O EDITOR COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO É LIMITADA AO VALOR LÍQUIDO PAGO PELA ITIME SOLUTIONS AO EDITOR DURANTE UM PERÍODO DE TRÊS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA REIVINDICAÇÃO.

Cada parte reconhece que a outra celebrou este Contrato confiando nas limitações de responsabilidade declaradas neste instrumento e que essas limitações constituem a base essencial da negociação entre as partes. Ainda confiam que as partes agirão de boa fé e de uso adequado ao Programa. Sem limitar o declarado anteriormente e exceto pelas obrigações de pagamento, nenhuma das partes deverá ser responsabilizada por falha ou atraso resultante de condições que estejam fora do controle razoável de tal parte, incluindo, mas não se limitando a, ações governamentais ou atos de terrorismo, terremotos ou outro fato de força maior, reclamações trabalhistas e quedas de energia.

Pagamento:

Você receberá um crédito relativo ao número de cliques válidos nos Anúncios, ao número de impressões válidas de Anúncios exibidos com conexão com a Sua(s) Propriedade(s) e/ou eventos realizado com relação à exibição de Anúncios em Sua(s) Propriedade(s), conforme determinado, em cada caso, pela iTime Solutions para os participantes do Programa. Exceto se acordado em contrário entre as partes por escrito (inclusive por e-mail), os pagamentos feitos a Você deverão ser enviados pela iTime Solutions dentro de aproximadamente 30 (trinta) dias após a solicitação de resgate parcial ou total dos créditos. Caso o Contrato seja rescindido, a iTime Solutions lhe pagará o saldo devido dentro de aproximadamente 90 (noventa) dias após o término do mês no qual o Contrato foi rescindido por Você (após o recebimento pela iTime Solutions da Sua solicitação por escrito, incluindo por correio eletrônico, para rescindir o Contrato) ou pela iTime Solutions. No entanto, em hipótese alguma a iTime Solutions efetuará pagamentos de saldo inferior a R$ 10. Não obstante o exposto anteriormente, a iTime Solutions não será responsável por nenhum pagamento com base em:

(a) qualquer quantia resultante de consultas inválidas, cliques ou impressões inválidos nos Anúncios gerados por qualquer pessoa, robô, programa automatizado ou dispositivo similar, conforme razoavelmente determinado pela iTime Solutions, incluindo, entre outros, cliques ou impressões

(i) originados no Seu endereço de IP ou no computador que Você controla,

(ii) por solicitação mediante pagamento em dinheiro, declaração falsa ou solicitação para que os usuários finais cliquem nos Anúncios;

(b) Anúncios enviados a usuários finais cujos navegadores tenham o JavaScript desativado;

(c) Anúncios que beneficiem instituições de caridade e ou outros anunciantes ou Anúncios transparentes que a ITime Solutions possa fornecer ou

(d) cliques vinculados a um número significativo de cliques inválidos descritos no item (a) acima ou como resultado de qualquer violação deste Contrato por Você em qualquer período de pagamento aplicável. A iTime Solutions reserva-se o direito de reter pagamentos ou fazer novo débito em Sua conta em decorrência de qualquer um dos itens dispostos anteriormente, de qualquer violação deste Contrato por Você, durante investigação razoável feita pela iTime Solutions de qualquer uma das disposições acima ou de qualquer violação deste Contrato , ou caso o anunciante cujos Anúncios sejam exibidos na(s) Sua(s) Propriedade(s) não pague a iTime Solutions por tais Anúncios. Além disso, caso Você fique inadimplente com qualquer pagamento à iTime Solutions em relação a qualquer programa da iTime Solutions (incluindo, sem limitação, o programa Medivulga.net), a iTime Solutions reserva-se o direito de reter o pagamento até que todos os pagamentos pendentes tenham sido efetuados, ou compensar valores devidos a Você com relação ao Programa pelos valores devidos por Você à iTime Solutions. Para garantir o pagamento adequado, Você é inteiramente responsável por fornecer e manter informações de endereço e outras informações precisas de contato e pagamento associadas à Sua conta. Quaisquer taxas bancárias relativas a cheques devolvidos ou cancelados devido a erros ou omissões nas informações de contato ou de pagamento poderão ser deduzidas do novo pagamento emitido. Você se obriga a pagar todos os impostos ou encargos aplicáveis cobrados por quaisquer entidades governamentais relacionadas à Sua participação no Programa. A iTime Solutions poderá alterar a tabela de preços e/ou a estrutura de pagamento a qualquer momento. Caso discorde de qualquer pagamento efetuado no âmbito do Programa, Você deve notificar a iTime Solutions por escrito dentro de um prazo de 30 (trinta) dias da data de tal pagamento. A não notificação à iTime Solutions resultará na perda de Seu direito de questionar tal pagamento. Os pagamentos serão calculados exclusivamente com base nos registros mantidos pela iTime Solutions. Nenhuma outra medida nem estatísticas de qualquer tipo serão aceitas pela iTime Solutions ou terão qualquer efeito no âmbito do presente Contrato. Os pagamentos efetuados segundo este Contrato são para Seu uso exclusivo e não poderão ser transferidos ou repassados a terceiros (ou seja, distribuídos a Propriedades gerenciadas por Você que exigem pagamentos em separado), a menos que expressamente autorizado por escrito pela iTime Solutions (inclusive por correio eletrônico). Periodicamente, a iTime Solutions poderá deter fundos, pagamentos e outros valores devidos a Você com relação ao Programa. Você reconhece e acorda que a iTime Solutions poderá, sem notificação adicional a Você, entregar a uma instituição filantrópica escolhida pela iTime Solutions todos os fundos, pagamentos e outros valores relacionados ao Programa que forem mantidos pela iTime Solutions e que forem devidos a Você (se houver), mas que a iTime Solutions não possa lhe pagar ou entregar em virtude de Sua conta estar Inativa (conforme abaixo definido). "Inativa" significa que, com base nos registros da iTime Solutions: (a) por um período de 2 (dois) anos ou mais Você não acessou sua conta nem aceitou fundos, pagamentos ou outros valores que a iTime Solutions tenha tentado pagar ou entregar a Você, e (b) a iTime Solutions não conseguir entrar em contato com Você, ou não recebeu instruções de pagamento adequadas de Você, após entrar em contato no endereço constante dos registros da iTime Solutions.

Publicidade:

Você concorda que a iTime Solutions poderá utilizar o Seu nome e o Seu logotipo em apresentações, material publicitário, listas de clientes, relatórios financeiros, listas de sites de clientes e páginas de resultados de Pesquisa. Caso deseje utilizar nomes comerciais, marcas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outros recursos distintivos da marca da iTime Solutions, Você poderá fazê-lo, contanto que os usos estejam de acordo com este Contrato e com as diretrizes de Recursos de Marca da iTime Solutions vigentes na ocasião.

Declarações e Garantias:

Você declara e garante que:

(a) todas as informações que Você forneceu à iTime Solutions para se inscrever no Programa estão corretas e atualizadas;

(b) é o proprietário de cada Propriedade ou está legalmente autorizado a agir em nome do proprietário de referidas Propriedades para os fins deste Contrato e do Programa;

(c) possui todos os direitos, poderes e autorização necessários para celebrar este Contrato e praticar os atos exigidos aqui expostos e

(d) está e continuará em cumprimento de todas as leis, estatutos, decretos e regulamentos aplicáveis (incluindo, entre outros, a Lei CAN-SPAM de 2003 e todas as leis de proteção de dados ou de privacidade relevantes) ao praticar os atos deste Contrato. Além disso, na medida em que Seu Site for uma mídia player,

(1) Você declara e garante que tem uma licença válida para usar e distribuir essa mídia player (incluindo todo o respectivo conteúdo, inclusive, entre outros, quaisquer Anúncios ou Blocos de Anúncio) para os fins deste Contrato e do Programa; e

(2) Você garantirá que qualquer mídia player que constitua o Site está de acordo com os termos e as condições estabelecidas neste instrumento. Você também declara e garante que todas as Propriedades e quaisquer materiais nele exibidos:

(i) estão de acordo com todas as leis, estatutos, portarias e regulamentos aplicáveis;

(ii) não infringem nem infringiram obrigação ou direito algum de nenhuma pessoa física ou jurídica, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos ou deveres segundo princípios do direito do consumidor, responsabilidade de fabricante, responsabilidade civis extracontratuais ou contratuais e

(iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência.

Sua Obrigação de Indenizar:

Você se obriga a indenizar, defender e isentar a iTime Solutions, seus agentes, afiliadas, subsidiárias, conselheiros, diretores, empregados e terceiros aplicáveis (por exemplo, anunciantes importantes, parceiros de distribuição de conteúdo, licenciadores, licenciados, consultores e contratantes) (coletivamente, "Pessoas Indenizadas") de toda e qualquer reivindicação de terceiros, responsabilização, perdas e despesas (incluindo determinação de danos, valores de acordos e honorários advocatícios razoáveis) perpetradas contra quaisquer Pessoas Indenizadas que possam ser decorrentes, relacionadas ou surgidas do uso por Você do Programa, da(s) Propriedade(s) e/ou da violação de Sua parte de qualquer um dos termos deste Contrato.

Direitos da iTime Solutions:

Você reconhece que a iTime Solutions detém todos os direitos, titularidade e participação, incluindo, sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido a seguir), no e ao Programa (incluindo tecnologia de veiculação de anúncios, tecnologia de pesquisa, tecnologia de referência e os Recursos de Marca da iTime Solutions, incluindo licenças tácitas e excluindo itens licenciados de terceiros pela iTime Solutions e excluindo qualquer mídia player de terceiros que possam integrar as Propriedades), e que Você não adquire nenhum direito, titularidade ou participação no ou ao Programa, exceto quando expressamente definido neste Contrato. Você não modificará, adaptará, traduzirá, preparará trabalhos derivados, decompilará, fará engenharia reversa, desmontará nem tentará extrair código-fonte de nenhum serviço, software ou documentação da iTime Solutions, nem criará ou tentará criar um serviço ou um produto substituto ou semelhante por meio do uso ou do acesso ao Programa ou a informações de propriedade a ele relacionadas. Você não removerá, tornará ilegível ou alterará o aviso de direitos autorais, os Recursos de Marca ou outros avisos de direitos de propriedade afixados ou contidos em qualquer serviço, software ou documentação da iTime Solutions (incluindo, sem limitação, a exibição de Características de Marca do iTime Solutions com Anúncios, Links, Caixas de Pesquisa, Resultados de Pesquisa, se aplicável). "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito existente, de tempos em tempos, segundo a lei de patentes, lei de direitos autorais, lei de proteção de chip semicondutor, leis de direitos morais, lei de segredo comercial, lei de concorrência ilegal, lei de direitos de publicidade, lei de direitos de privacidade e todos e quaisquer outros direitos de propriedade, bem como quaisquer pedidos de registro, renovações, prorrogações, restaurações e recolocações atual ou posteriormente em vigor e efeito em todo o mundo.

Direitos de Informação:

A iTime Solutions pode reter e usar, de acordo com as condições da Política de Privacidade da iTime Solutions, todas as informações por Você fornecidas, incluindo, sem limitações, dados demográficos sobre a Propriedade e informações de contato e faturamento. Você concorda que a iTime Solutions pode transferir e revelar a terceiros informações de identificação pessoal a Seu respeito a fim de aprovar e habilitar a Sua participação no Programa, incluindo terceiros que residam em jurisdições com leis sobre dados menos restritivas do que a Sua jurisdição. A iTime Solutions também poderá fornecer informações em resposta a processos judiciais válidos, tais como intimações, mandados de busca e ordens judiciais, para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou se defender de ações judiciais. A iTime Solutions se exime de qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizado por Você caso essas informações sejam divulgadas por terceiros. A iTime Solutions poderá compartilhar informações de identificação não pessoais sobre Você, incluindo URLs das Propriedades, estatísticas específicas da Propriedade e informações semelhantes, coletadas pela iTime Solutions com anunciantes, parceiros comerciais, patrocinadores e terceiros. Além disso, Você concede à iTime Solutions o direito de acessar, indexar e fazer o cache da(s) sua(s) Propriedade(s) ou de qualquer parte dele, incluindo meios automatizados "spiders" ou "crawlers" da Web.

Disposições Diversas:

Se alguma cláusula deste Contrato for considerada inexeqüível, tal cláusula poderá ser modificada para refletir a intenção das partes, e as cláusulas remanescentes deste Contrato continuarão em pleno vigor e efeito. Você não poderá revender, ceder ou transferir nenhum dos Seus direitos aqui expressos. A tentativa de realizar qualquer uma dessas ações poderá resultar na rescisão do presente Contrato, sem prejuízos para a iTime Solutions. Não obstante o expresso anteriormente, a iTime Solutions poderá ceder este Contrato a qualquer afiliada, a qualquer momento, sem aviso prévio. O relacionamento entre Você e a iTime Solutions não é um relacionamento de sociedade legal, mas sim um relacionamento de contratantes independentes, que tem por base o bom e adequado uso do Programa.

Atualizado em 28/04/2008